A atribuição de gratificações a título de participação nos lucros é prática corrente. Conheça os aspetos específicos de natureza contabilística e fiscal que lhe estão associados.

O Decreto-Lei n.º 98/2015 trouxe incoerência. Entre outros aspetos, saliente-se a possibilidade de um considerável aumento dos encargos administrativos e a perda de qualidade da informação financeira para alguns grupos de empresas.

O regime fiscal aplicável às viaturas atribuídas através de acordo escrito, a trabalhadores e membros dos órgãos sociais das empresas, para utilização pessoal, suscita muitas dúvidas. Clarifique algumas questões.